Por Canal “A Voz da Política”.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira, dia 25, encerrar o processo criminal por calúnia movido pela cineasta Stella Renner contra o jornalista Alan dos Santos. A medida, tomada pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, anulou a condenação imposta anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O caso teve início após críticas feitas por Alan dos Santos em outubro de 2017, no canal Terça Livre TV, relacionadas ao Santander Cultural. Stella Renner, citada no vídeo, sentiu-se ofendida e apresentou queixa-crime alegando ser vítima de calúnia, difamação e injúria.
Inicialmente, a justiça absolveu Alan dos Santos das acusações de calúnia e difamação, mas ele foi condenado em segunda instância. Ao examinar o processo, o STJ apontou questões técnicas do Direito Penal para reverter a condenação, sem declarar formalmente a inocência do réu. O relator destacou que declarações genéricas e expressivas não configuram crime de calúnia, pois é necessário que haja imputação de crime específico, individualizado em tempo e local.
Antônio Saldanha Palheiro explicou seu voto diante do STJ: a extinção do processo ocorreu em razão da reclassificação da acusação e da prescrição do crime de jura, não por reconhecimento formal da inocência de Alan dos Santos. O jornalista ainda é investigado em dois inquéritos no STF relacionados à disseminação de desinformação e ao suposto envolvimento com milícias digitais.
O caso de Alan dos Santos evidencia claramente a perseguição política que ele enfrenta, sendo alvo constante de investigações e processos por suas opiniões e posicionamentos.
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