Por Gabriel Ferrigno @ferrygno
O governo dos Estados Unidos vai anunciar medidas contra o Banco do Brasil por manter relações com o ministro Alexandre de Moraes e sanções contra o país por manter importações de petróleo da Rússia, segundo relatório da CNN.
Na tarde desta segunda-feira (1), a sanção mais iminente, segundo apurou o jornal, parece ser contra o BB (Banco do Brasil). O contexto é o do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (2).
Ao aplicar a Lei Magnitsky, em 30 de julho, o Departamento do Tesouro americano se municiou para punir com sanções econômicas instituições que prestem serviços ao ministro Moraes.
No dia 18 de agosto, o ministro Flávio Dino determinou, ao julgar outro caso, que “leis, decisões judiciais, decretos ou ordens executivas de outros países não têm eficácia no Brasil a não ser que sejam homologados pela Justiça brasileira ou aprovados conforme a Constituição e as leis nacionais”.
Embora não tivesse qualquer impacto na Lei Magnitsky, o ato foi uma tentativa de obrigar as empresas brasileiras a não aderir às sanções e ao compliance internacional.
No dia seguinte, o BB emitiu um comunicado afirmando que “atua em plena conformidade com a legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”.
Em 21 de agosto, uma instituição financeira cancelou o cartão Mastercard do ministro, segundo informações do mercado. No mesmo dia, o BB teria oferecido a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo. Essa é a justificativa para o Tesouro americano adotar medidas contra o banco estatal.
Contudo, descobriu-se que a bandeira Elo também está exposta ao sistema financeiro americano e determina expressamente a proibição de ter como clientes pessoas sancionadas pelos Estados Unidos.
Em julho de 2014, o banco francês BNP Paribas se declarou culpado justamente por permitir transações de empresas de Cuba e Irã sancionadas por Magnitsky e foi multado em US$9 bilhões.
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