Por Gabriel Ferrigno @ferrygno
O ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE, Eduardo Tagliaferro, expôs um áudio do juiz instrutor de Moraes no STF, Airton Vieira, revelando manobras ilegais para obter relatórios do TSE sobre críticos da Corte durante o período eleitoral.
Na gravação, datada de 11 de novembro de 2022, Vieira reconhece ter usado atalhos fora do rito legal para obter os relatórios. Em conversa com Tagliaferro, ele afirma que não poderia requisitar relatórios diretamente ao ex-assessor de Moraes, já que este estava formalmente vinculado ao TSE.
Pelo rito correto, qualquer solicitação de relatórios deveria partir do ministro relator no STF, nunca de forma direta a um assessor de outro tribunal. O instrumento adequado seria um ofício ou expediente formal, devidamente endereçado à autoridade competente no TSE, no caso, o ministro relator.
O magistrado, no entanto, reconhece que seguir o protocolo institucional “ficaria muito descarado”, já que evidenciaria uma comunicação irregular entre tribunais.
“Não tenho como, formalmente, se alguém for questionar… Vai ficar uma coisa muito descarada”, disse Vieira. Ele justificou as ordens diretas afirmando que havia “mínimo múltiplo comum” entre auxiliares do STF e do TSE, todos ligados a Moraes, o que, segundo ele, facilitava os trâmites sem deixar rastros.
Esse pedido teria de identificar o processo relacionado, apresentar fundamento legal, delimitar de forma clara o objeto da demanda, especificando os dados ou relatórios pretendidos, fixar prazos e justificar eventual necessidade de sigilo. Detalhes que não podiam embasar o pedido do gabinete paralelo de Moraes, já que era ilegal.
O áudio de Vieira, portanto, expõe a existência de uma rede de cooperação informal no Judiciário, na qual normas eram burladas em favor dos interesses do gabinete paralelo de Moraes.
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