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O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal neste sábado, dia 24, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.
As postagens ocorreram um dia após ele protagonizar um embate com o Ministro Alexandre de Moraes durante depoimento à primeira turma do STF no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.
Rebelo foi ouvido como testemunha de defesa do ex-comandante da marinha, almirante Almir Garnier. Durante a audiência, o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prendê-lo por desacato após um desentendimento sobre a interpretação de uma suposta declaração atribuída a Garnier.
O ex-ministro que ocupou cargos nos governos Lula e Dilma criticou o Supremo por, segundo ele, ultrapassar suas funções constitucionais. Ele afirmou: “o que está acontecendo há algum tempo no Brasil é o Supremo decidindo a escolha de ministros, delegados e legislando, é uma situação quase sem limite. Qual é a atribuição do legislativo se o supremo legisla? Isso vai gerar instabilidade para todos, inclusive para o Supremo”.
Em outro vídeo, Aldo Rebelo declarou: “O Brasil não tem uma Constituição única, temos na verdade 11 constituições ambulantes, cada ministro interpreta como quer.”
Opinião:
Rebelo também acusou o Supremo Tribunal Federal de arbitrar disputas dentro do legislativo. Essas declarações de Aldo Rebelo ressaltam um ponto crucial: a repressão e as arbitrariedades não conhecem o lado político. A ditadura e a opressão atacam tanto a direita quanto a esquerda, eliminando todos que se encontram em seu caminho. Mesmo alguém com uma trajetória na esquerda, como Rebelo, sentiu na pele as arbitrariedades impostas por Moraes, evidenciando que a luta pela democracia e pelos direitos fundamentais é uma batalha que deve ser travada por todos.