Durante a semana de 5 a 11 de maio de 2025, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALE-ES) concentrou esforços em temas estratégicos, incluindo a definição das comissões permanentes, a análise do orçamento estadual e iniciativas de modernização institucional.
- Composição das Comissões Permanentes.
A ALE-ES ainda não concluiu a composição das comissões permanentes para o biênio 2025-2026. O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), informou que a definição das vagas e a estruturação das comissões serão decididas na próxima semana, após discussões internas e análise das demandas dos parlamentares. O impasse envolve disputas internas, especialmente nas comissões de Saúde e Saneamento e de Cooperativismo, que estão sendo analisadas pelo Colégio de Líderes da Casa. - Orçamento Estadual de 2025.
A ALE-ES avançou na tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que define a receita e fixa a despesa do Estado. O projeto, encaminhado pelo governador Renato Casagrande, prevê um orçamento total de R$ 29,5 bilhões, representando um aumento de 18,4% em relação ao orçamento de 2024. Os recursos serão alocados em áreas prioritárias, como saúde (R$ 4,7 bilhões), educação (R$ 3,8 bilhões) e segurança (R$ 3,6 bilhões). O projeto aguarda leitura em sessão ordinária e posterior análise pela Comissão de Finanças. - Modernização Institucional
A ALE-ES anunciou o lançamento do programa “Descomplica Ales”, uma iniciativa voltada para desburocratizar os processos legislativos e administrativos, criando um fluxo mais dinâmico e simplificado. O objetivo é otimizar os processos internos, melhorar a eficiência no atendimento aos cidadãos e aprimorar a execução do trabalho parlamentar. O programa inclui a implementação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), como aplicativos móveis, sistemas de gestão de processos e inteligência artificial, além da criação de painéis informativos com indicadores socioeconômicos para fundamentar as deliberações legislativas.
Jornal Notícias do Espírito Santo - Grupo de Trabalho de Segurança Pública
A ALE-ES criou o Grupo de Trabalho de Segurança Pública do Espírito Santo (GASPES), com o objetivo de monitorar e analisar políticas voltadas ao setor. A iniciativa partiu do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, e inclui parlamentares e representantes de entidades de classe dos servidores da segurança pública. O grupo será responsável por acompanhar a tramitação de projetos de lei, emendas e outras proposições relacionadas à segurança pública, além de promover reuniões regulares, produzir estudos e organizar audiências públicas
