Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito.
Ação da Ales, Polícia Civil e Procon apreendeu 200 garrafas de bebidas com indícios de falsificação e sem documentação fiscal.
Mais de 20 distribuidoras de bebidas da Grande Vitória foram fiscalizadas em ação realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). Foram recolhidas 200 amostras de bebidas que serão encaminhadas para perícia da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) para verificar se existe alguma adulteração em seu conteúdo.
Segundo o presidente da comissão da Ales, deputado Vandinho Leite (PSDB), a ação foi motivada por denúncias que chegaram ao colegiado. Ele apontou como perceber indícios de falsificação em uma bebida. “Tanto o lacre quanto a questão da tampa e o formato. (…) Eles colam geralmente com a cola quente, fica fácil de identificar porque você consegue girar a tampa a partir de baixo, ela se divide em duas. Você consegue girar também, na maioria dos casos, então fica clara ali a falsificação desses produtos”, explicou.
O parlamentar falou que as bebidas apreendidas foram principalmente whisky e gin, que possuem um valor um pouco mais elevado, e que a fiscalização, inicialmente restrita a distribuidoras, pode se estender para outros estabelecimentos. “Nós focamos muito em distribuidoras nesse primeiro momento, porque a maioria das denúncias foi para distribuidoras nas mais diversas comunidades da Grande Vitória”, ressaltou.
Indícios de falsificação.
De acordo com o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, a ação foi preventiva, por conta dos casos de metanol em bebidas em São Paulo, e tem como finalidade evitar que o problema chegue ao Espírito Santo. “Foram três dias de fiscalização e mais de 20 estabelecimentos na Grande Vitória foram fiscalizados. Nós encontramos 200 produtos com condições de falsificação. Esses produtos não necessariamente estão com a presença do metanol, mas estão com uma séria comprovação de que foram falsificados”, frisou.
Passamani contou que os produtos serão encaminhados para perícia da Polícia Científica para detectar o nível de adulteração. “Nós já percebemos que, no terceiro dia da operação, começamos a encontrar distribuidoras que estavam com uma quantidade muito baixa de bebidas, às vezes, com uma ou duas unidades apenas, então indica que algumas pessoas já estão com medo de colocar no comércio esses produtos”, salientou.
Ele comentou que os produtos apreendidos com indício de falsificação não possuíam documentação fiscal. “Os proprietários (das distribuidoras) podem responder por crime contra as relações de consumo. Vender o produto impróprio, fora das normas, é um crime punido com 2 a 5 anos. (…) Um produto sem nota e sem procedência é um problema”, disse. Ele ainda mencionou que a polícia tem informações sobre um local, possivelmente na Serra, que faria a falsificação de bebidas.
A diretora-geral do Procon fez um alerta. Letícia Coelho falou que dados indicam que um terço das bebidas comercializadas no Brasil são adulteradas, falsificadas ou fruto de descaminho. “A gente ainda não pode falar de adulteração, adulteração é só após os testes. Essa é uma ação movida por conta dos casos de metanol, mas, no caso da falsificação, a gente percebe muito claramente nos lacres, nos selos. O consumidor precisa estar atento para não adquirir produtos falsificados”, alertou.
