O humorista brasileiro Léo Lins, conhecido por seu humor ácido e polêmico, foi condenado nesta terça-feira, 3 de junho de 2025, pela Justiça Federal de São Paulo, a pena de prisão de 8 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado, por contar piadas consideradas discriminatórias durante o espetáculo “Perturbador”, exibido em 2022 e posteriormente divulgado no YouTube.
O show, assistido por mais de 3 milhões de espectadores antes de sua retirada, continha piadas dirigidas a negros, indígenas, pessoas com deficiência, obesos, da comunidade LGBTQIA+, portadores de HIV e idosos, entre outros grupos.
O tribunal decidiu também impor uma multa de R$ 300 mil por danos morais coletivos, considerando que, de acordo com a juíza que proferiu a sentença, o show fomentava a intolerância e violava os limites da liberdade de expressão.
Para os magistrados, embora a liberdade de expressão seja um direito constitucional, ela não se sobrepõe à dignidade humana e não pode ser usada como escudo para discursos de ódio.
Em nota, a defesa de Léo Lins classificou a pena como “desproporcional” e anunciou que irá recorrer da decisão.
O advogado ressaltou que a condenação equivale a punições aplicadas a casos graves, como narcotráfico e assassinato, e considerou a sanção como um precedente preocupante para a liberdade artística.
A sentença provocou reações imediatas no meio artístico. Humoristas como Antonio Tabet e Jonathan Nemmer criticaram a decisão, defendendo que o humor, mesmo o mais ofensivo para alguns, está protegido pelo direito à expressão artística.
“Pode ser que não te façam graça os chistes de Léo Lins (…) mas condená-lo à prisão por eles é uma loucura e causa dano. Espero que essa decisão tão irracional seja revertida”, publicou Antonio Tabet em suas redes sociais.
O humorista Jonathan Nemmer acrescentou que o caso expõe uma inversão de valores: “condena-se piadas de humoristas enquanto se ignora o que políticos fazem”.
Repercussão.
- Impacto legal: O caso marca um precedente relevante para a aplicação da “lei antipiadas” sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2023, que inclui piadas contra minorias como possíveis crimes de racismo.
- Censura ou consequência legal?: Parte dos artistas enxerga a condenação como censura judicial à liberdade artística. Já o tribunal argumenta que o humor não pode transgredir os direitos humanos.
- Próximos passos: A defesa planeja recorrer da sentença junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), permanecendo em aberto a discussão sobre limites no humor no Brasil.
As ditaduras latino-americanas têm pavor de uma coisa: do riso. Porque a piada desmonta o mito, expõe o ridículo e arranha a autoridade dos tiranos.
Por isso, perseguem comediantes como se fossem criminosos. Quando a piada incomoda, é porque ela desmontou a hipocrisia do ditador.
Na Venezuela, o Zé Rafael Gusmão virou alvo da ditadura por fazer piadas sobre o regime de Maduro. Foi enquadrado na lei do ódio, usada para perseguir quem critica o governo, enquanto milicianos controlam bairros inteiros. O comediante é tratado como terrorista.
Em Cuba, o artista Luiz Manuel Otero Alcântara foi preso por fazer performances contra o regime, acusado de ultrajar e não aplaudir o ditador. Na ilha dos revolucionários, a arte é só aquela que serve a um partido, o resto é puro delito.
Agora é a vez do Brasil entrar no clube. O humorista Léo Lins foi condenado a mais de 8 anos de prisão por piadas em um show de stand up. Não matou, não roubou, não desviou milhões. Se tivesse feito isso, aliás, estaria livre.
Mas ele cometeu um crime muito pior: contou piada. Os revolucionários latino-americanos que até uns anos atrás perseguiam e matavam minorias que eles supostamente ofendiam. Agora exigem sua liberdade por pura lacração. O que começa com um comediante preso termina com uma nação silenciada.
Ditaduras latino-americanas odeiam riso porque ele escancara a farsa. Quando o estado decide quem pode fazer piada, é porque ele mesmo se tornou a maior delas e a menos engraçada de todas.
