Assim como na construção civil, bases são fundamentais para a estabilidade e segurança ao erguer um edifício, acredito que no jogo da vida a liberdade é o esteio necessário na busca pela felicidade. É bem verdade que alguns contestam tal afirmação, lançando mão daquele positivismo tóxico de que até escravos podem ser felizes, desde que consigam alterar o seu modelo mental e valorar outros aspectos da sua vida restrita.
Caminhando no campo das relações sociais, a liberdade deve possuir relação umbilical com a cidadania, que vem a ser o exercício dos direitos e deveres previstos na Constituição. Dessa forma, legitimasse a intervenção sempre que ações individuais ou coletivas possam causar danos a outrem – entendendo que, nesse caso, o Estado entra em cena se responsabilizando pela dita intervenção, razoável e proporcional.
Uma abordagem que aprecio no que diz respeito à liberdade é aquela desenvolvida pelo teórico social britânico Isaiah Berlin. Encaixa-se perfeitamente quando o assunto é convívio em sociedade, principalmente na realidade observada nas nossas periferias, uma vez que oferece a fórmula que pavimentaria o bem viver, a pretensa felicidade.
Primeiro, Berlin apresenta a liberdade negativa. Tal conceito significa que o indivíduo só será considerado livre se nenhum outro homem, ou grupo, intervir na sua vida.
Trazendo para a realidade da periferia, seria viver sem ser coagido por narcotraficantes armados, sem ter que aceitar a utilização da sua laje como ponto de “visão” e vigilância, sem ter medo de solicitar que saiam do quintal da sua casa, onde portam armas de grosso calibre, sem ter a sua filha de treze anos assediada pelo gerente do tráfico, etc.
Já para satisfazer o conceito de liberdade positiva, o indivíduo precisa ser capaz de construir o seu próprio caminho por meio das oportunidades e recursos. Em outras palavras, ofertas de qualificação e capacitação, ensino de qualidade, serviço de saúde pública adequado, fonte de renda que lhe permita uma vida sem percalços, etc. Tudo isso, obviamente, aliado ao seu esforço, confirmando autonomia conquistada a partir de tratamento equânime, justo.
A liberdade plena só será possível com o encaixe perfeito entre os dois conceitos: negativo e positivo. Para que isso ocorra, outros atores precisam entrar em cena. As forças de segurança pública têm por responsabilidade garantir a não intervenção arbitrária na vida do cidadão. Agora, assegurar-lhe condições equânimes e justas para que possa realizar o próprio potencial requer o comprometimento de todas as outras áreas dos três poderes. Definitivamente não é justo depositar toda a carga nas polícias, imputar-lhes a difícil missão de garantir, praticamente sozinha, a liberdade de uma sociedade corrompida e doente.
