Por Gabriel Ferrigno @ferrygno
⚠️ Depois que o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, os demais integrantes da Suprema Corte estão preocupados com a Lei Magnitsky.
Uma das sanções da lei é a proibição de realizar operações financeiras com empresas sediadas nos Estados Unidos.
Isso poderia afetar, em tese, o hábito de alguns ministros de realizar palestras nos EUA. No entanto, isso vai além e pode atingir as palestras e eventos em solo brasileiro, algo bastante lucrativo para os ministros.
Caso o patrocinador de tal evento tenha sede nos EUA, não seria possível contratar um ministro sancionado do STF.
O jornal diz que o mercado de palestras rende cachês de até R$ 50 mil/hora para ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
“Ministros do STF não podem exercer outra atividade remunerada que não seja o magistério. (Mas) alguns integrantes da Corte dão aulas em universidades públicas ou privadas. Palestras remuneradas são consideradas atividade de magistério, portanto, eles têm autorização para receber pagamentos dessa natureza”, diz o jornal.
Outra sanção aguardada é a proibição de não apenas ministros visitarem os EUA, mas também familiares próximos. Até agora, oito dos onze ministros do Supremo perderam o visto para visitar o país de Donald Trump. Não houve notificação formal desta punição.
Nesta segunda-feira, 11, surgiu a informação de que o ministro Luis Roberto Barroso aconselhou seu filho, Bernardo Barroso, executivo do banco BTG Pactual em Miami, a não voltar aos Estados Unidos.
Antes da remoção dos vistos, a empresa havia dado férias antecipadas para Bernardo na intenção de resolver esse problema, mas a situação piorou.
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