A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (18) o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de obstruir a investigação sobre o golpe de Estado. A medida já foi cumprida e o réu já se encontra sob custódia da Polícia Federal (PF).
Moraes também decidiu instaurar um inquérito contra Câmara e seu advogado, Eduardo Kuntz, que informou ter conversado com o tenente-coronel Mauro Cid sobre o seu acordo de delação.
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator do inquérito que apura os atos de 8 de janeiro e o suposto envolvimento de membros do alto escalão do governo anterior em articulações para desacreditar o processo eleitoral brasileiro. Câmara é apontado como uma figura central no núcleo militar que teria discutido a viabilidade de medidas inconstitucionais para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro também determinou a abertura de inquérito contra o advogado Eduardo Kuntz nesta quinta-feira (19). Segundo despacho do ministro, há indícios de que o advogado teria atuado de forma ilícita para obstruir as investigações em andamento, possivelmente orientando a destruição ou ocultação de provas e intermediando comunicações com o objetivo de atrapalhar o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.
A decisão de Moraes se baseia em relatórios da PF que apontam movimentações suspeitas do defensor, inclusive visitas e trocas de mensagens com outros investigados em momentos estratégicos, além do uso de canais criptografados para suposta transmissão de informações sigilosas entre membros do núcleo militar bolsonarista.
“Os elementos apresentados indicam possível envolvimento do advogado em ações destinadas a frustrar a efetividade das investigações conduzidas por este Supremo Tribunal Federal, o que exige apuração rigorosa, respeitando-se o devido processo legal”, escreveu Moraes na decisão.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota afirmando que acompanha com atenção o caso e reforçou que a atuação de qualquer advogado deve ser respeitada nos limites da legalidade. “A OAB não compactua com eventuais abusos cometidos por advogados, mas também não aceitará qualquer criminalização do exercício da advocacia legítima”, diz o texto.
O Movimento Advogados de Direita Brasil, composto de mais de oito mil membros, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um inquérito contra Eduardo Kuntz, da defesa de Marcelo Câmara.
Coronel e assessor do governo Bolsonaro, Câmara é réu por suposta trama golpista. “Eduardo Kuntz, advogado, está sendo acusado de obstrução de Justiça”, observou o grupo, na quarta-feira, 18. “E qual é a sua conduta criminosa? Exercer a advocacia.”
Kuntz revelou ter falado com o tenente-coronel Mauro Cid, por meio do perfil da mulher do militar no Instagram. Cid chegou a vazar detalhes de sua delação.
Veja também a analogia sobre essa notícia feita por Bárbara Destefani do canal teatualizeioficial
