Por Gabriel Ferrigno @ferrygno
O jornal americano Wall Street Journal publicou um artigo no qual afirma que a Suprema Corte brasileira realizou uma “tomada gradual de poder” ao longo dos últimos seis anos, comparando a situação a modelos ditatoriais adotados por líderes comunistas como Hugo Chávez, na Venezuela.
Segundo o texto, assinado pela jornalista Maria Anastasia O’Grady, o processo se intensificou a partir de 2019, quando o STF abriu inquéritos secretos para investigar supostas ameaças e ofensas contra seus membros, acumulando “as funções de vítima, investigador e juiz, o que viola os princípios constitucionais brasileiros”.
O artigo ainda cita que o ministro Alexandre de Moraes foi designado de forma irregular para conduzir essas investigações, “passando a ordenar prisões preventivas, vigiar redes sociais e determinar a remoção de conteúdo crítico à Corte”. Essas medidas, diz o texto, transformaram o tribunal em um “instrumento de perseguição política e censura”.
O’Grady também relembra a decisão de março de 2021 que anulou as condenações por corrupção de Lula, já confirmadas em instâncias superiores, permitindo sua candidatura e eleição em 2022.
O artigo aponta que, no comando do Tribunal Superior Eleitoral, Moraes intensificou a atuação política da Corte, monitorando e censurando discursos de candidatos, partidos e cidadãos até mesmo fora do país.
Os episódios de 8 de janeiro também foram mencionados. As investigações conduzidas pelo ministro resultaram na prisão de cerca de 1.500 pessoas, “muitas mantidas na cadeia por meses sem julgamento, com penas consideradas desproporcionais”.
O artigo esclarece que ninguém estava armado e não houve apoio dos militares para uma eventual tomada de poder, classificando o ato como uma baderna, longe de ser um golpe de Estado.
O texto sustenta que o STF teria se transformado em uma instituição “dominada pela política”, com Moraes atuando como um “autocrata togado”, inclusive intimidando o Congresso para evitar seu impeachment.
“Não importa o que você pense do Sr. Bolsonaro, está claro que a política tomou conta do tribunal”, diz o texto.
“Não é tarde demais para resgatar o Brasil de um retorno semelhante à ditadura”, conclui.
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