Por Gabriel Ferrigno @ferrygno
HISTÓRICO: O ministro Luiz Fux superou 12 horas de duração em seu voto, que absolveu 6 réus, incluindo Jair Bolsonaro, por falta de provas e de competência para o STF julgar o caso.
Por falta de competência, Fux citou a parcialidade do ministro relator Alexandre de Moraes e demais ministros, além da Procuradoria-Geral da República.
Em outras manifestações, durante longa sessão, iniciada por volta das 9h desta quarta, Fux votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do falso golpe de Estado, apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito, livrando-o de outros quatro crimes. O mesmo procedimento foi adotado com Walter Braga Netto, (general e ex-candidato a vice de Bolsonaro). Com isso, já há maioria pela condenação dos dois por um dos crimes.
No caso do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, o ministro votou pela absolvição pelos cinco crimes imputados pela PGR, assim como fez com Bolsonaro. Fux também votou pela absolvição do general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), do general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI) e de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) de todos os crimes.
Fux analisou as imputações ao réu Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin) e também as considerou improcedentes.
Esmiuçando cada detalhe do processo envolvendo todos os réus, o ministro afirmou que os crimes indicados pela PGR de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado são infundados.
O voto então terminou da seguinte forma; Fux votou pela absolvição de Almir Garnier, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres de todos crimes imputados pela PGR, e decidiu pela condenação de Mauro Cid, delator, e Walter Braga Netto apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Opinião
O voto de Fux trouxe um sopro de justiça em meio a um cenário que parecia um velório, especialmente nos rostos de Moraes, Dino e o restante da primeira turma. E a razão é simples e poderosa:
- Luiz Fux, com sua decisão, pede a anulação do processo contra Bolsonaro no STF, fundamentando-se em decisões anteriores do próprio STF. Uma jurisprudência que seus colegas conhecem bem, mas que optaram por ignorar de forma cínica.
- Fux expôs para o mundo o que a imprensa tentou esconder: Bolsonaro está sendo julgado no lugar errado, pelas pessoas erradas e com base em “leis” que parecem existir apenas para ele.
- Luiz Fux precisa ser protegido! É incrivelmente perigoso dizer a verdade em ambientes onde os poderosos insistem em propagar mentiras.
Já imaginaram o clima gostosinho que deve estar no Supremo agora? Carmen Lúcia e Zanin ainda não votaram, e isso abre uma janela de esperança. Eles têm a chance de rever o caminho que está sendo seguido e fazer o que é justo, corrigindo o rumo.
Por Canal “A Voz da Política”
