Elisângela Duarte, de 42 anos, mãe de sete filhos, foi presa nesta semana após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acusada de participação direta nos atos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal, Elisângela foi localizada em uma residência no interior de Goiás, onde vivia com parte dos filhos. Contra ela pesava um mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no STF.
O processo que levou à prisão de Elisângela reúne provas como vídeos, mensagens trocadas em grupos de aplicativos e registros de geolocalização que a colocam no interior do Congresso Nacional no momento da invasão. A defesa nega envolvimento direto nos atos de vandalismo e alega que Elisângela esteve presente apenas como manifestante pacífica.
A prisão reacendeu debates públicos nas redes sociais e na imprensa sobre a desproporcionalidade das penas aplicadas a réus do 8 de janeiro, especialmente em casos envolvendo mulheres com filhos pequenos ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Organizações de direitos humanos manifestaram preocupação com a situação familiar da acusada. “A prisão de uma mãe de sete filhos exige atenção especial do Estado para que os direitos das crianças não sejam negligenciados”, afirmou a advogada Marina Lopes, do Instituto de Defesa das Liberdades Civis.
A acusação reforça que a gravidade dos crimes, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e dano qualificado ao patrimônio público, exige responsabilização, independentemente da condição familiar dos envolvidos.
Até o momento, mais de 1.300 pessoas já foram denunciadas pelos atos de 8 de janeiro, e cerca de 80 já foram condenadas pelo STF, com penas que ultrapassam 15 anos de prisão. O julgamento de Elisângela ainda não tem data definida.
A defesa estuda apresentar pedido de habeas corpus com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a possibilidade de prisão domiciliar para mães de filhos menores. O caso segue sob sigilo judicial parcial.
