Por Karina B. Michelin karinamichelin
A Justiça Federal determinou a soltura de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master, e de outros quatro executivos presos na Operação Compliance Zero. A decisão foi assinada nesta sexta-feira, 28 de novembro, pela desembargadora Solange Salgado, do TRF-1, que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares: uso de tornozeleira, entrega de passaporte, proibição de atuar no setor financeiro e vedação de contato entre investigados.
Vorcaro estava preso desde 17 de novembro, após ser detido no Aeroporto de Guarulhos quando embarcaria ao exterior. A PF e o Ministério Público investigam um esquema de emissão de créditos fraudulentos e irregularidades que contribuíram para o rombo que levou o Banco Central a decretar a liquidação extrajudicial do Master, estimando perdas que podem superar R$ 12 bilhões.
A decisão do TRF-1 afirma que, embora o caso seja grave, a manutenção da prisão não era mais necessária para garantir o andamento das investigações.
Com a menção, nas investigações, de um parlamentar que já é alvo de processo no Supremo, a defesa de Vorcaro pediu que o caso subisse ao STF por conexão. O normal seria que o processo fosse analisado pelo ministro Kassio Nunes Marques, responsável pelo inquérito relacionado ao parlamentar citado.
No entanto, como destacou o jurista André Marsiglia, o processo foi sorteado para o ministro Dias Toffoli. A distribuição gerou surpresa no meio jurídico, porque havia “conexão evidente” com o gabinete de Nunes Marques – mas o sistema do Supremo apontou Toffoli como relator.
Marsiglia resumiu o estranhamento: “Mesmo assim o caso foi sorteado para Toffoli. E é isso.”
A soltura de Vorcaro abre um segundo capítulo – agora no STF – que promete ser ainda mais revelador, em meio ao maior escândalo financeiro recente e a um tribunal em que os “sorteios” costumam cair exatamente onde o poder deseja.
