Vitória Espírito Santo 06-05-202
Um problema que tem causado espanto dado ao perigo que ele representa. Durante a sessão desta quarta-feira, o vereador Dárcio Bracarense anunciou a apresentação de um Projeto de Lei que endurece as penalidades para quem descarta materiais perfurocortantes, como tachinhas, em vias públicas da capital.
A proposta altera o Código de Limpeza Urbana do município para classificar esse tipo de conduta como circunstância agravante, prevendo multa em dobro para os infratores. O texto inclui explicitamente objetos como pregos, tachinhas, vidros e metais pontiagudos entre os materiais que colocam em risco a integridade física da população.
Segundo o vereador, a iniciativa surge após relatos recorrentes de ciclistas e motoristas que tiveram pneus danificados, além de situações com potencial de causar acidentes graves. Ele classificou a prática como um “ato atentatório contra a população”, destacando que o problema atinge especialmente os mais vulneráveis.
“Estamos falando de um risco real para idosos, mulheres, crianças e trabalhadores que utilizam as ciclovias e vias públicas diariamente. Não é apenas um dano material, é uma ameaça direta à segurança das pessoas”, afirmou.
Além da proposta legislativa, o parlamentar informou que já acionou a Secretaria de Segurança para reforçar o monitoramento por câmeras nas áreas mais afetadas. A intenção é identificar e responsabilizar os autores dessas ações.
A justificativa do projeto ressalta que, embora a legislação atual já preveja punição para o descarte irregular de resíduos, não diferencia adequadamente condutas de baixo impacto daquelas que oferecem risco concreto à vida e à integridade física. Com a mudança, o município passa a tratar com maior rigor práticas consideradas mais graves.
A proposta também tem caráter educativo, buscando desestimular comportamentos nocivos e ampliar a conscientização sobre a responsabilidade coletiva na preservação da segurança urbana.
O projeto segue agora para tramitação nas comissões da Câmara antes de ser levado à votação em plenário.
Veja o vídeo públicado pelo Vereador Dárcio Bracarense sobre este projeto de lei
