Placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis barra a indicação do Advogado-Geral da União; é a primeira vez desde a República Velha que um nome ao Supremo é negado pelos senadores.
Em uma sessão marcada por forte tensão política e articulações de última hora, o Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, atual advogado-geral da União e nome de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não alcançou os 41 votos mínimos necessários para a aprovação.
O placar final registrou 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção. O resultado impõe uma derrota política sem precedentes ao Palácio do Planalto, que trabalhava para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Rejeição histórica
A rejeição de um indicado ao STF pelo Senado é um evento raríssimo na história brasileira. O último registro de veto parlamentar a um nome para a Suprema Corte ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Na história recente, desde a redemocratização, todos os indicados haviam sido aprovados, ainda que com margens variadas.
Mesmo após ter recebido o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) horas antes, por um placar apertado de 16 a 11, Messias enfrentou forte resistência no Plenário. A oposição, liderada por blocos conservadores, focou o discurso na proximidade excessiva do advogado com o Poder Executivo e em críticas a decisões recentes do STF.
Articulação e bastidores
Analistas apontam que o resultado é fruto de um desgaste acumulado na relação entre o Executivo e o Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), embora tenha pautado a votação, não atuou como facilitador, refletindo insatisfações de partidos do chamado “Centrão” com a distribuição de cargos e emendas.
A escolha de Messias, anunciada formalmente em novembro de 2025, levou quase 150 dias para chegar à sabatina um recorde de espera que já sinalizava as dificuldades que o nome enfrentaria.
O que acontece agora?
Com a rejeição, o nome de Jorge Messias é definitivamente descartado para esta vaga. O rito estabelecido pela Constituição de 1988 prevê:
- Nova Indicação: O presidente Lula deverá indicar um novo nome para a apreciação do Senado.
- Reinício do Processo: O novo indicado passará por todo o trâmite novamente: publicação no Diário Oficial, leitura da mensagem no Senado, sabatina na CCJ e votação no Plenário.
- Vaga em Aberto: Até que um novo nome seja aprovado e empossado, o STF permanece com dez ministros, o que pode levar a empates em julgamentos importantes da Corte.
Até o fechamento desta reportagem, o Palácio do Planalto não havia se manifestado oficialmente sobre a derrota ou sobre possíveis novos nomes para a cadeira.
Veja os momentos finais da votação
