De autoria do vereador Dárcio Bracarense, o Projeto de Lei que institui o Programa Escola Protegida foi aprovado hoje, 24.03, com o objetivo de reforçar a segurança nas unidades da rede pública municipal de ensino.
A iniciativa surge diante da crescente preocupação com episódios recentes de violência no ambiente escolar, incluindo um caso grave de esfaqueamento registrado em uma escola da rede municipal. Para o parlamentar, é fundamental que o poder público adote medidas preventivas eficazes para garantir a integridade de alunos, professores e servidores.
O Programa Escola Protegida propõe um conjunto de ações voltadas à prevenção e ao combate à violência nas escolas, entre elas a possibilidade de instalação de detectores de metais nas entradas das unidades escolares, além da adoção de sistemas de monitoramento eletrônico, controle de acesso, capacitação de servidores e parcerias com órgãos de segurança pública.
Segundo o vereador, o projeto foi estruturado de forma juridicamente adequada, respeitando a autonomia do Poder Executivo, ao prever caráter autorizativo para a implementação das medidas, conforme critérios de viabilidade técnica, operacional e disponibilidade orçamentária.
“Nosso objetivo é oferecer ferramentas para que o município possa agir de forma preventiva, evitando tragédias e promovendo um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para toda a comunidade”, destacou o Vereador Dárcio Bracarense.
O Projeto de Lei foi aprovado em regime de urgência, na Câmara Municipal de Vitória.
Dárcio Bracarense afirma que é só um primeiro passo: “Temos a expectativa que após a regulamentação da norma, a gestão do Município mantenha o debate com a comunidade, com os vereadores e especialistas da área de educação e segurança pública para o aprimoramento da proteção de nossas crianças”.
Conheça os detalhes do projeto de lei na imagens abaixo
