Em uma decisão que gerou indignação entre defensores das liberdades individuais e da primazia da família, a 2ª Vara Criminal de Jales, no interior de São Paulo, condenou um casal a 50 dias de detenção em regime semiaberto pelo suposto crime de “abandono intelectual”. O motivo? Os pais optaram pelo homeschooling (ensino domiciliar) para suas duas filhas, de 11 e 15 anos.
O que chama a atenção no veredicto ideológico é a fundamentação do magistrado: ele utilizou o fato de as meninas declararem que não gostam de funk e sertanejo, além do foco dos estudos em arte sacra, para alegar que a educação familiar promovia uma “visão restrita de mundo” e “discriminação”.
Mesmo com o próprio Ministério Público (MP) tendo se manifestado favoravelmente à absolvição do casal, o juiz preferiu aplicar a sanção criminal, escancarando o avanço do ativismo judicial sobre o direito sagrado dos pais de escolherem como criar seus filhos.
Excelência acadêmica versus o “padrão estatal”
O caso expõe a inversão de valores promovida por setores do Judiciário brasileiro. Longe de estarem abandonadas, as jovens recebiam uma educação de altíssimo nível, muito superior à média encontrada na decadente rede pública de ensino controlada por sindicatos ideológicos.
As rotinas de estudos das irmãs incluíam:
- A leitura de pelo menos 30 livros por ano (incluindo clássicos como O Senhor dos Anéis);
- Aulas de latim, inglês, piano e teoria musical;
- Prática de pintura e arte sacra;
- Acompanhamento pedagógico de excelência: a própria mãe voltou à universidade e formou-se em Matemática e Pedagogia unicamente para aprimorar o ensino das filhas.
Além do desempenho intelectual indiscutível, a defesa comprovou que as meninas participavam ativamente da comunidade por meio de aulas de canto, catequese e forte convívio social. Nada disso, porém, bastou para a burocracia estatal.
O “crime” de rejeitar o funk e a doutrinação
Para justificar a condenação a uma pena de prisão, ainda que suspensa condicionalmente mediante imposição de serviços comunitários e matrícula obrigatória na escola regular, o magistrado apegou-se à ausência de manifestações da cultura de massa e de pautas progressistas no currículo das jovens.
Em seu despacho, o juiz considerou “preocupante” a dedicação das jovens à arte sacra e criticou a falta de conteúdos voltados à “teoria de gênero, sexualidade e diversidade” na grade curricular das adolescentes. A revelação de que as jovens repudiavam estilos musicais erotizados, como o funk, foi distorcida pelo tribunal e tratada como evidência de um suposto “preconceito”.
Críticos da decisão apontam que o Estado brasileiro tenta criminalizar a alta cultura e a moral religiosa, punindo pais que protegem a inocência dos filhos e exigindo que as famílias se curvem à agenda de engenharia social progressista.
Atropelo às famílias e apelo ao Congresso
Enquanto criminosos de alta periculosidade frequentemente se beneficiam de progressões de regime e impunidade no país, cidadãos de bem enfrentam a fúria da máquina pública por buscarem a excelência para seus filhos.
O ensino domiciliar é reconhecido e elogiado internacionalmente por órgãos como a Unesco por apresentar desempenhos acadêmicos muito acima da média tradicional. No Brasil, porém, a prática segue em um limbo jurídico devido à omissão deliberada do Parlamento. Atualmente, o PL 1.338/2022, que visa regulamentar a modalidade e proteger as famílias educadoras da perseguição estatal, aguarda votação no Senado.
A defesa do casal já ingressou com recurso na segunda instância contra o veredicto. Paralelamente, o comportamento do magistrado já gerou reações e denúncias junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por abuso de autoridade e evidente preconceito religioso e cultural contra a família.
Se quiser entender melhor as discussões que cercam as barreiras legais e os bastidores desse tipo de perseguição no Brasil, vale a pena conferir o debate detalhado sobre o tema no podcast Conversa Paralela sobre Homeschooling, em que analistas e juristas discutem o direito das famílias frente ao avanço do controle estatal.
Abaixo confira postagem feita no YouTube pelo comentarista político do SBT News, Caio Coppolla, em que comenta o assunto.
